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Segunda, 01 Abril 2019

Agência da ONU reúne-se com procuradora-geral da República para fortalecer cooperação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se na quinta-feira (28) com membros do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre as instituições.

Domingo, 31 Março 2019

Tráfico humano: A fronteira onde se decide o destino de uma criança

Às primeiras horas da manhã, já a equipa da 'operação Bambini' está a postos para controlar um voo proveniente de Luanda, com 234 passageiros a bordo.

Sábado, 30 Março 2019

PRF resgata, em São Sebastião, criança de um ano que havia sido sequestrada pelo pai em São Paulo

A Polícia Rodoviária Federal em parceria com a Polícia Civil conseguiu recuperar uma criança de apenas 1 ano e 10 meses que havia sido sequestrada pelo pai, em São Paulo.

Sexta, 29 Março 2019

Aprovada redação final apresentada ao projeto que trata do cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (27), a redação final apresentada pelo Deputado Delegado Waldir (PSL/GO) ao PL 4509/2016, que acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Trata do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Quinta, 28 Março 2019

Designada relatora do projeto que torna obrigatório o cruzamento de dados cadastrais

A Deputada Policial Katia Sastre (PR/SP) foi designada relatora do Projeto de Lei 10868/2018, que acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando obrigatório o cruzamento de dados cadastrais e dá outras providências.

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