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Sábado, 02 Março 2019

TJAM orienta sobre notificação de desaparecimento de crianças e adolescentes no carnaval

Por conta do Carnaval, período em que costuma ocorrer o aumento de registros de crianças e adolescentes desaparecidos, a Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está reforçando a divulgação da Lei 11.259/2005. Conhecida como “Lei da Busca Imediata”, ela acrescentou dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para determinar a investigação imediata em caso de desaparecimento de pessoas nesta faixa etária.

Sexta, 01 Março 2019

Câmeras de reconhecimento facial irão auxiliar busca por pessoas desaparecidas

Policiais do SOS Desaparecidos, da Polícia Militar em Santa Catarina, participaram da capacitação para uso do recurso de reconhecimento facial, tecnologia disponibilizada pela Secretaria de Segurança Pública, que já está em fase de testes.

Quinta, 21 Fevereiro 2019

Senado aprova criação de política nacional para busca de desaparecidos

Em votação simbólica, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PLC 144/2017), que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto prevê ações articuladas do poder público e a reformulação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O projeto segue para sanção presidencial.

Quarta, 20 Fevereiro 2019

Designado relator do projeto de lei que dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas na televisão

O senador Lasier Martins (PODE/RS) foi designado relator do projeto de lei 44/2016, de autoria do ex-senador Cristovam Buarque, que obriga o Poder Executivo Federal a divulgar informações de pessoas desaparecidas na televisão, mediante inserções diárias de no mínimo um minuto, no período compreendido entre dezoito e vinte e duas horas.

Quarta, 20 Fevereiro 2019

Projeto de Lei sobre Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas está na pauta do Plenário do Senado Federal

Está agendada para está quarta-feira (20), às 14h00, Sessão Deliberativa Ordinária no Plenário do Senado Federal. Consta na pauta o PLC 144/2017, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

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