Publicações
Quinta, 07 Março 2019

Projeto de Lei institui Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

O deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL) protocolou recentemente o projeto de lei 73/2019 que institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Este banco será abastecido pelo IGP/Polícia Civil em até 24 horas após a comunicação do desaparecimento da criança ou adolescente de até 18 anos de idade. Estas imagens são captadas no momento da confecção da carteira de identidade.

Domingo, 03 Março 2019

Comitê do CNJ participa de debate sobre casos de crianças desaparecidas

Cerca de 19 crianças negras, de comunidades carentes, com idades entre nove e 13 anos desapareceram forçadamente do Rio de Janeiro nos anos 2002 e 2008.

Sábado, 02 Março 2019

Como os brasileiros são atraídos por ofertas de emprego no exterior e acabam vítimas de trabalho escravo

Contratada como babá de três crianças, a catarinense Sandra descobriu ao chegar em Zurique que o valor da passagem aérea internacional se tornaria uma dívida de R$ 4.800 a ser abatida em parcelas de seu salário de R$ 1.500.

Sábado, 02 Março 2019

Pulseiras de identificação para crianças são distribuídas na praia do Farol, em Campos, no RJ

Campistas e turistas estão recebendo pulseiras de identificação para crianças na praia do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Ao todo, três mil pulseiras serão distribuídas durante toda programação carnaval no balneário.

Sábado, 02 Março 2019

TJAM orienta sobre notificação de desaparecimento de crianças e adolescentes no carnaval

Por conta do Carnaval, período em que costuma ocorrer o aumento de registros de crianças e adolescentes desaparecidos, a Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está reforçando a divulgação da Lei 11.259/2005. Conhecida como “Lei da Busca Imediata”, ela acrescentou dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para determinar a investigação imediata em caso de desaparecimento de pessoas nesta faixa etária.

Realização:

Apoio:

FECHAR X