Publicações
Sexta, 16 Setembro 2016

Programa SOS Crianças Desaparecidas ganha novo site

Para atender à grande quantidade de registros de crianças desaparecidas durante os Jogos Rio 2016, entrou no ar no início de agosto o novo site do programa SOS Crianças Desaparecidas (www.soscriancasdesaparecidas.rj.gov.br), da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA).

Quinta, 15 Setembro 2016

Relatório aponta avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente

A redução significativa da mortalidade infantil, a universalização do ensino, o aumento da escolarização da população indígena e a redução da extrema pobreza entre crianças pobres e negras são algumas das conquistas alcançadas em 25 anos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo relatório apresentado hoje (14) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça. O ECA completou 25 anos em julho de 2015.

Quarta, 14 Setembro 2016

Governo deverá fazer campanha para divulgar na TV cadastro de pessoas desaparecidas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que obriga o governo federal a fazer campanhas de utilidade pública para divulgar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O projeto de lei do Senado (PLS) 44/2016 segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Terça, 13 Setembro 2016

Defensores dos direitos das crianças na primeira infância convidam candidatas e candidatos à prefeitura para encontro, no Rio de Janeiro

Quais as propostas dos candidatos do Rio de Janeiro para garantir e efetivar a prioridade absoluta dos direitos das crianças na primeira infância? Com essa pergunta, organizações da cidade integrantes da Rede Nacional Primeira Infância vão reunir os candidatos à prefeitura no “Encontro Criança é Prioridade”, que vai acontecer no dia 15/09, das 14h às 17h, no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia. No evento, os candidatos presentes serão convidados à assinar um termo de compromisso com os direitos das crianças na primeira infância.

Terça, 13 Setembro 2016

Senado aprova projeto que endurece punições para tráfico de pessoas

O plenário do Senado aprovou hoje (13) projeto de lei que prevê medidas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, bem como ações de proteção às vítimas desse tipo de crime. Após acordo entre governo e oposição, os senadores decidiram rejeitar o substitutivo aprovado na Câmara e retomar integralmente o projeto original do Senado.

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