Publicações
Sexta, 22 Março 2019

Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados dos pais

Uma alteração em um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a proibir que adolescentes menores de 16 anos viajem sem autorização judicial para fora da comarca de residência desacompanhados dos pais ou dos responsáveis em voos nacionais ou ônibus interestaduais.

Sexta, 22 Março 2019

Corpo de criança que desapareceu em riacho de Fortaleza é encontrado

O corpo da criança de 10 anos que desapareceu em um riacho no leito do Rio Cocó, no Bairro São Cristóvão, em Fortaleza, foi localizado nesta sexta-feira (22). Kauã Victor da Silva se afogou na tarde do último sábado (16), depois de mergulhar no rio quando brincava com crianças e familiares usando um colchão inflável.

Quinta, 21 Março 2019

Deputado solicita informações sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

O Deputado Roberto Alves (PRB/SP) apresentou o Requerimento de Informação 271/2019, que solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano, sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

Quarta, 20 Março 2019

Caso goiano de reencontro entre mãe e filha promovido pelo Sinalid é destaque em reunião no CNMP

“Há um mês o meu coração está transbordando de alegria. Desaparecimento é uma dor que não passa. Eu já tinha perdido as esperanças de encontrar a minha mãe”. Essas são as palavras de Darkley Nascimento de Araújo, uma moradora de Goiânia (GO) que não tinha notícias da mãe, Elizabete Nascimento de Araújo, desde os nove anos de idade. Em 6 de dezembro de 2018, Darkley procurou o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para localizar a mãe que não via há 25 anos. As buscas foram iniciadas em 6 de fevereiro de 2019 e, apenas um dia depois, Elizabete foi localizada em Brasília/DF.

Terça, 19 Março 2019

Desaparecidos serão integrados ao Cadastro Nacional, segundo norma do governo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/3) a Lei 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a política nacional de busca de pessoas desaparecidas. A norma cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

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