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Sexta, 29 Março 2019

Aprovada redação final apresentada ao projeto que trata do cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (27), a redação final apresentada pelo Deputado Delegado Waldir (PSL/GO) ao PL 4509/2016, que acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Trata do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Quinta, 28 Março 2019

Designada relatora do projeto que torna obrigatório o cruzamento de dados cadastrais

A Deputada Policial Katia Sastre (PR/SP) foi designada relatora do Projeto de Lei 10868/2018, que acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando obrigatório o cruzamento de dados cadastrais e dá outras providências.

Quarta, 27 Março 2019

Desaparecimento de crianças na Paraíba liga alerta do judiciário

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o tribunal tem um papel proativo no tocante a desaparecimento de crianças no estado. Tal temática do enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa.

Quarta, 27 Março 2019

Pastor suspeito de sequestrar menina de 10 anos tem prisão decretada pela Justiça

Um homem identificado como José Costa Silva, que dizia ser pastor, teve a prisão temporária decretada pela Justiça. Ele é o principal suspeito de ter sequestrado uma menina de 10 anos, em outubro de 2011, em Nova Olímpia (a 207km de Cuiabá). A criança nunca foi encontrada e o paradeiro do suspeito é desconhecido.

Quarta, 27 Março 2019

Cães de trabalho: o que eles podem fazer

Quando pensamos em cães de trabalho, a primeira imagem que surge à mente é a de um cão guia auxiliando uma pessoa com deficiência visual.

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