Terça, 29 Janeiro 2019

Câmara analisa proposta que estabelece cruzamento de dados na busca por menores desaparecidos

O número de crianças e adolescentes que desaparecem vem crescendo no mundo todo a uma taxa superior a 10% ao ano. No Brasil, são registrados 50 mil novos casos todos os anos. Para encontrar pessoas desaparecidas, a investigação policial passa por uma série de cruzamentos de dados, como os ligados ao sistema prisional e aos diversos órgãos policiais, inclusive os dados da Polícia Federal, que controla as fronteiras e a passagem de pessoas por aeroportos. E conforme o desenvolvimento da investigação, as informações devem ser buscadas em outros bancos de dados.

Para melhorar os procedimentos de busca, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, quer acrescentar no Estatuto da Criança e do Adolescente a obrigatoriedade do cruzamento de dados dos menores desaparecidos. Para o deputado Zé Silva, autor da proposição, a falta de integração dos bancos de dados contribui para que os casos de desaparecimento não sejam solucionados.

" No Brasil há um número alarmante de pessoas desaparecidas, esses desaparecimentos geralmente são ligados a fatos ilícitos como exploração sexual de menores, há também a questão das mazelas sociais, das drogas e o conselho federal de medicina estima que há 250 mil pessoas desaparecidas no Brasil, só crianças em 2016 são aproximadamente 50 mil crianças desaparecidas. Meu projeto de lei é para obrigar esse cruzamento de dados e aí vai facilitar de maneira muito estratégica, a localização dessas pessoas que eu tenho certeza que é a grande esperança dos familiares."

O texto deixa claro que a as investigações devem continuar abertas até a efetiva localização da criança e do adolescente.

A proposta, que estabelece o cruzamento de dados no processo de procura por crianças e adolescentes desaparecidos, aguarda a avaliação da Comissão de Segurança Pública.

Documento:
PL 10868/2018

Fonte: Rádio Câmara

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