Sexta, 30 Novembro 2018

Audiência pública debaterá o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil

Foi agendada para 4 de dezembro (terça-feira) audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil. A audiência foi solicitada através do REQ 104/2018, do Deputado Luiz Couto (PT/PB).

Conforme destaca o deputado, “um dos efeitos mais perversos do capitalismo é a mercantilização de itens básico e imprescindíveis à sobrevivência: não apenas a água, a terra e o trabalho são reduzidos a mercadorias, mas até a liberdade e a dignidade humana. O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho, é comemorado oficialmente como Dia Nacional desde o ano passado, unindo nosso País a uma corrente internacional de debates e ações práticas para reduzir e eliminar a mercantilização da vida, especialmente de mulheres e crianças”.

“As instituições democráticas, inclusive esta Câmara dos Deputados, precisam combater a mercantilização da dignidade humana através do tráfico de pessoas e outras formas modernas de escravidão. Para enfrentar tais práticas, requeiro uma Audiência Pública dedicada ao tema”, ressalta o deputado ao justificar a solicitação da audiência pública.

Foram convidados para debater o tema:
- Sra. Vanessa Lima - Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba; (confirmada)

- Sr. Cristiano Barbosa Sampaio - Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal; (a confirmar)

- Sra. Ivanisi Experidião da Silva Santos - Fundadora da ONG Mães da Sé; (confirmada)

- Sr. Ricardo Paiva - Membro da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina; (confirmado)

- Sr. Gabriel Faria de Oliveira - Defensor Público-Geral Federal da União; (a confirmar)

- Sra. Renata Braz Silva - Coordenadora -Geral da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; (a confirmar)

Representante da ONG Desaparecidos do Brasil. (a confirmar)

E agora?

A audiência pública está agendada para o dia 4 de dezembro (terça-feira), às 14h30, em local a definir.

Documentos:
- Pauta
- REQ 104/2018

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