Quarta, 31 Outubro 2018

Aprovado requerimento de realização de audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil

Nesta terça-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou o REQ 104/2018, do Deputado Luiz Couto (PT/PB), que requer a realização de audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil.

Conforme destaca o Deputado, “um dos efeitos mais perversos do capitalismo é a mercantilização de itens básico e imprescindíveis à sobrevivência: não apenas a água, a terra e o trabalho são reduzidos a mercadorias, mas até a liberdade e a dignidade humana. O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho, é comemorado oficialmente como Dia Nacional desde o ano passado, unindo nosso País a uma corrente internacional de debates e ações práticas para reduzir e eliminar a mercantilização da vida, especialmente de mulheres e crianças”.

“As instituições democráticas, inclusive esta Câmara dos Deputados, precisam combater a mercantilização da dignidade humana através do tráfico de pessoas e outras formas modernas de escravidão. Para enfrentar tais práticas, requeiro uma Audiência Pública dedicada ao tema”, ressalta o deputado ao justificar a solicitação da audiência pública.

Para debater o tema, Luiz convidou:
1. Vanessa Lima - Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba;
2. Fernanda Fuentes - Coordenadora no Brasil do Global Action to Prevent and Address Trafficking in Persons and the Smuggling of Migrants (GLO.ACT);
3. Ministro da Justiça;
4. Secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF;
5. Representante da Organização Não Governamental Mães da Sé;
6. Representante da Organização Não Governamental Desaparecidos do Brasil.

E agora?

A audiência pública será agendada em data oportuna.

Documentos:
- REQ 104/2018

Fonte: Câmara dos Deputados

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