Sexta, 03 Agosto 2018

Designada relatora do projeto que cria mecanismos destinados a solucionar casos de desaparecimento de crianças e adolescentes

A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) foi designada relatora do PLS 328/2018, do Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), que altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.

Segundo o autor do projeto, o Senador Garibaldi Alves Filho, "esta proposição objetiva, em suma, suprir a ausência da esperada regulamentação, trazendo eficácia ao Cadastro, com o objetivo de trazer esperanças concretas a tantas famílias que buscam, sofridamente, reencontrar-se com suas crianças e seus adolescentes ausentes do ambiente familiar".

A matéria tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde aguarda apresentação de parecer da relatora.

Documentos:
- PLS 328/2018. Inteiro teor

Fonte: Senado Federal

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