Quinta, 05 Julho 2018

Senadora apresenta parecer do projeto que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Nesta quarta-feira (04), a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou parecer favorável ao PLC 144/2017, do Deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP), que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, e as Emendas nº 1 a 6-CDH.

Em seu parecer, a senadora Lídice da Mata, destacou que o projeto propõe soluções para o enfrentamento de um grave problema: o desaparecimento de pessoas. De acordo com o Relatório Segurança Pública em Números (2017), publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 71.796 notificações de pessoas desaparecidas em 2016. Em 10 anos, ao menos 693.076 pessoas foram dadas como desaparecidas, um número estarrecedor. "Outro aspecto positivo da proposição é a previsão de acesso público às informações básicas sobre as pessoas desaparecidas, atualmente dificultada em razão da baixa acessibilidade do cidadão à plataforma do Sinesp", apontou.

Agora a matéria aguarda apreciação do parecer da relatora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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